Compreendendo a Usucapião: Um Guia AbrangenteEssa forma de aquisição de propriedade configura-se como uma modalidade primária de aquisição de propriedade móvel, alicerçada na detenção ininterrupta e qualificada de um imóvel. É de um instrumento jurídico que busca regularizar situações de fato estabelecidas pelo passar dos anos, dando